Marca indeferida: o que fazer
Prazos, custos e as opções depois que o INPI nega o pedido.
Receber o indeferimento da marca é frustrante, mas não é necessariamente o fim. Existe um prazo curto para reagir, e a melhor opção depende do motivo da decisão. O primeiro passo é ler a decisão com atenção e não deixar o prazo passar.
Prazo: o recurso contra indeferimento deve ser apresentado em até 60 dias da publicação na RPI. Depois disso, não é mais possível recorrer.
Por que o INPI indefere uma marca
- Colidência com marca anterior: já existe marca idêntica ou muito parecida, na mesma atividade ou em atividade próxima.
- Falta de distintividade: o nome é genérico, descritivo ou comum demais para o produto ou serviço.
- Sinal não registrável: o nome se enquadra nas proibições da Lei da Propriedade Industrial.
- Oposição de terceiros acolhida: alguém contestou o pedido e o INPI concordou.
As opções que você tem
- Recorrer. Faz sentido quando o argumento do INPI pode ser contestado, por exemplo mostrando que as atividades são diferentes ou que a marca anterior não está em vigor.
- Ajustar e fazer novo pedido. Faz sentido quando o conflito é claro. Pode envolver mudar o nome ou a classe.
- Negociar com o titular da marca anterior. Em alguns casos, uma carta de anuência do titular pode ajudar.
Quanto custa recorrer
| Item | Com desconto | Sem desconto |
|---|---|---|
| Recurso contra indeferimento, taxa do INPI (por classe) | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
Na SPERIA, a elaboração da resposta a indeferimento ou a oposição tem honorário adicional de R$ 90, mais a taxa oficial. Você é avisado antes de qualquer cobrança. Os valores oficiais vêm da tabela do INPI e podem mudar.
E se houver oposição?
Se um terceiro contestou o seu pedido, você pode apresentar manifestação em até 60 dias. A taxa oficial é de R$ 90 com desconto (R$ 180 sem). É a chance de defender o pedido antes da decisão.
Como evitar o indeferimento
O melhor caminho é prevenir: consulte o nome antes de protocolar e escolha a classe certa. A análise de viabilidade da SPERIA é gratuita e aponta os riscos antes de você pagar a taxa. Nenhuma análise garante o resultado, porque a decisão final é sempre do INPI.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para recorrer do indeferimento?
O recurso deve ser apresentado em até 60 dias contados da publicação do indeferimento na RPI. Perder esse prazo encerra a possibilidade de recurso.
Quanto custa recorrer?
A taxa oficial do INPI para recurso contra indeferimento é de R$ 350 por classe, com desconto, ou R$ 700 sem desconto. Na SPERIA, a resposta a indeferimento tem honorário adicional de R$ 90, avisado antes da cobrança.
Vale a pena recorrer?
Depende do motivo do indeferimento. Quando o argumento do INPI pode ser contestado, o recurso tem chance real. Quando há conflito claro com marca anterior idêntica, às vezes é melhor ajustar o nome e fazer novo pedido. Nenhum resultado é garantido.
Posso fazer um novo pedido com o mesmo nome?
Pode, mas se o motivo do indeferimento persistir, o resultado tende a ser o mesmo. Um novo pedido faz sentido quando a causa pode ser corrigida, por exemplo ajustando a classe ou o nome.
Última atualização: 3 de novembro de 2026.