Quanto custa registrar uma marca no INPI
Valores oficiais conforme a tabela do INPI de dezembro de 2025.
O custo de registrar uma marca tem duas partes que não se misturam: a taxa oficial do INPI, paga ao governo, e os honorários da assessoria, que cobrem a análise, o preparo, o protocolo e o acompanhamento. Entender essa separação evita surpresas, porque muitas ofertas anunciam só uma das duas.
Resumo rápido: para registrar uma marca em uma classe como MEI, microempresa, pequena empresa ou pessoa física, a taxa oficial é de R$ 440. Somando os honorários da SPERIA, que partem de R$ 420, o investimento inicial parte de cerca de R$ 860, com os honorários parcelados em até 6x sem juros.
Taxas oficiais do INPI
As taxas são cobradas por classe e variam conforme o enquadramento do requerente. O desconto de 50% vale, entre outros, para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, pessoas físicas, instituições científicas e entidades sem fins lucrativos.
| Serviço | Com desconto | Sem desconto |
|---|---|---|
| Pedido de registro, especificação pré-aprovada (por classe) | R$ 440,00 | R$ 880,00 |
| Pedido de registro, especificação de livre preenchimento (por classe) | R$ 860,00 | R$ 1.720,00 |
| Cumprimento de exigência | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| Manifestação (por exemplo, contra oposição) | R$ 90,00 | R$ 180,00 |
| Recurso contra indeferimento (por classe) | R$ 350,00 | R$ 700,00 |
| Renovação a cada 10 anos, prazo ordinário (por classe) | R$ 500,00 | R$ 1.000,00 |
Fonte dos valores: Tabela de Retribuições dos Serviços de Marcas do INPI (Portaria GM/MDIC nº 110/2025, publicada em dezembro de 2025). Os valores podem ser reajustados; confirme na tabela oficial antes de pagar.
Honorários da SPERIA
- A análise de viabilidade é gratuita e sem compromisso.
- Os honorários partem de R$ 420, para MEI, microempresas, empresas de pequeno porte e pessoas físicas. Outros portes são orçados conforme o caso.
- Parcelamento dos honorários em até 6x sem juros. A taxa do INPI não é parcelada.
- Manifestações em geral e envio de documentos durante o processo não têm custo adicional da SPERIA.
- Se o pedido sofrer oposição de terceiros ou indeferimento, a resposta tem honorário adicional de R$ 90, mais a taxa oficial do INPI correspondente. Você é avisado antes de qualquer cobrança.
Exemplo de conta
Um MEI que quer proteger o nome do negócio em uma classe, com especificação pré-aprovada:
| Taxa oficial do INPI (com desconto) | R$ 440,00 |
| Honorários da SPERIA (a partir de) | R$ 420,00 |
| Total inicial | a partir de R$ 860,00 |
Se a marca for protegida em duas classes, a taxa do INPI é cobrada para cada uma. Na análise gratuita indicamos quais classes fazem sentido para o seu negócio, para você não pagar por classe que não precisa.
O que faz o custo variar
- Número de classes: a taxa do INPI é por classe.
- Especificação: a pré-aprovada custa metade da de livre preenchimento.
- Enquadramento do requerente: o desconto de 50% depende de o titular se enquadrar nas categorias previstas.
- Exigências, oposição ou recurso: se surgirem durante o exame, geram taxas adicionais do INPI.
Antes de pagar qualquer taxa
A taxa de pedido, em geral, não é devolvida se o INPI indeferir o registro. Por isso o passo mais barato é conferir se já existe marca idêntica ou parecida, na sua classe, antes de protocolar. A consulta abaixo é gratuita e mostra as classes onde há conflito.
Perguntas frequentes
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
Há duas partes: a taxa oficial do INPI, que hoje é de R$ 440 por classe para MEI, microempresa, pequena empresa e pessoa física (R$ 880 sem desconto), e os honorários da assessoria. Os honorários da SPERIA partem de R$ 420. Para uma marca em uma classe, o investimento inicial parte de cerca de R$ 860.
Posso parcelar o registro de marca?
Os honorários da SPERIA podem ser parcelados em até 6x sem juros. A taxa do INPI é paga à vista, por GRU (guia de recolhimento), em nome do próprio requerente.
A taxa do INPI muda por classe?
Sim. A taxa de pedido é cobrada por classe. Se o seu negócio precisa proteger o nome em duas classes, a taxa do INPI é cobrada duas vezes.
Quanto custa renovar a marca?
A renovação é a cada 10 anos, e a taxa oficial vigente é de R$ 1.000 por classe (R$ 500 com desconto) se paga no prazo ordinário.
Se o INPI negar o registro, perco o valor pago?
A taxa de pedido remunera o exame e, em geral, não é devolvida por causa de indeferimento. Por isso vale fazer uma análise de viabilidade antes de protocolar, para reduzir o risco. A SPERIA faz essa análise sem custo.
Última atualização: 3 de novembro de 2026.