Quanto tempo demora o registro de marca no INPI
As etapas do processo e o que muda o prazo de cada uma.
A pergunta é comum, e a resposta honesta é: depende. O INPI não trabalha com prazo fixo, e cada pedido segue um caminho diferente conforme a fila do órgão, as exigências que surgirem e a existência de oposição. Em geral, o processo leva de vários meses a alguns anos até a decisão final.
Importante: o prazo conta a partir do protocolo do pedido, e não da consulta. Quanto mais cedo o pedido é protocolado, mais cedo a marca entra na fila e ganha prioridade sobre quem depositar o mesmo nome depois.
As etapas do processo
- Protocolo do pedido. O pedido é enviado ao INPI e pago por GRU. A partir daqui o nome tem data de depósito.
- Exame formal. O INPI confere se o pedido está completo. Se faltar algo, publica uma exigência, e o requerente tem 60 dias para responder.
- Publicação para oposição. O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Terceiros têm 60 dias para apresentar oposição.
- Exame de mérito. É a etapa mais demorada. O INPI avalia se a marca é registrável e se não colide com marcas anteriores.
- Decisão. O INPI defere ou indefere o pedido. Em caso de indeferimento, cabe recurso no prazo de 60 dias.
- Conclusão da concessão. Após o deferimento, há as etapas finais para o INPI conceder o registro e emitir o certificado.
O que faz o prazo variar
- Fila do exame de mérito: o volume de pedidos no INPI muda ao longo do tempo.
- Exigências: cada exigência é um desvio no caminho e exige resposta no prazo.
- Oposição de terceiros: abre uma fase de defesa que alonga o processo.
- Conflito com marca anterior: pode levar a indeferimento e recurso.
- Prazos perdidos: não responder dentro do prazo pode levar ao arquivamento do pedido.
Como reduzir atrasos
Três cuidados fazem diferença: consultar o nome antes de protocolar, escolher a classe e a especificação certas e acompanhar o processo toda semana para não perder nenhum prazo. É esse acompanhamento que a SPERIA faz depois do protocolo, avisando você de cada movimentação.
Perguntas frequentes
Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?
Não há prazo fixo. O tempo varia conforme a fila do INPI, o tipo de pedido e se surgem exigências ou oposições. Em geral, o processo leva de vários meses a alguns anos até a decisão final.
Posso usar a marca enquanto o registro não sai?
Em geral, sim. O pedido protocolado já dá prioridade sobre quem depositar depois, mas o direito de uso exclusivo só se consolida com a concessão do registro.
O que pode atrasar o registro?
Exigências do INPI, oposição de terceiros, conflito com marcas anteriores e prazos perdidos pelo requerente. Responder dentro do prazo e acompanhar o processo evita boa parte dos atrasos.
Existe como acelerar o processo?
A forma mais segura é protocolar um pedido bem feito, com a classe e a especificação corretas, e responder rápido a qualquer exigência. Não há como pular a fila do exame.
Última atualização: 3 de novembro de 2026.